
Guia Técnico sobre Estratégia de Amostragem e Interpretação de Resultados de Avaliações Quantitativas de Agentes Químicos em Ambientes de Trabalho – PDF – Fundacentro
As avaliações ambientais dos agentes químicos inseridas nos programas previstos pela legislação brasileira de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) – principalmente o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) – e nos laudos técnicos periciais têm sido questionadas com frequência por profissionais que atuam nas áreas de SST, auditores fiscais do trabalho, profissionais da vigilância da saúde e trabalhadores quanto à confiabilidade de seus resultados e das conclusões deles advindas.
Uma das questões mais frequentemente levantadas é qual a quantidade de medições de concentração necessária para se chegar a um diagnóstico confiável, seja referente às exposições de trabalhadores ou à contaminação de locais de trabalho.
Muitos indagam: como é possível concluir sobre a exposição de um trabalhador ou a contaminação de um local de trabalho por um agente químico realizando-se apenas uma ou duas medições no ano?
De fato, o Ministério do Trabalho (MT), através das ações de fiscalização e dos trabalhos desenvolvidos pela Fundacentro, tem constatado a existência de sérios problemas nos programas de monitora- mento dos agentes químicos nos PPRA e também nos laudos técnicos ambientais emitidos por grande parte das empresas.
Veja também: Técnicas de Avaliação de Agentes Ambientais
Muitas delas nem realizam avaliações – a maioria faz apenas uma medição de concentração ao ano – e as poucas que se dispõem a avaliar um número mínimo de jornadas de trabalho apresentam incongruências na escolha dos dias e dos trabalhadores a serem monitorados, na interpretação de resultados e na periodicidade dos novos monitoramentos.
As auditorias do MT têm constatado que o monitoramento das exposições agudas tem sido negligenciado pela maioria das empresas auditadas.
A avaliação quantitativa de agentes químicos requer investimentos financeiros e profissionais especializados que muitas vezes a torna inacessível para as pequenas empresas.
Para estas, seria mais apropriado adotar metodologias de avaliação qualitativa dos riscos com base na experiência profissional, no conhecimento profundo dos processos produtivo e de trabalho, na percepção dos riscos, nas Fichas de Dados sobre Segurança dos Produtos Químicos e na participação dos trabalhadores.
Guia Técnico sobre Estratégia de Amostragem e Interpretação de Resultados de Avaliações Quantitativas de Agentes Químicos em Ambientes de Trabalho