A Segurança e a Saúde na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho – OIT
Este relatório da celebração do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, de 2014, revê a situação atual em matéria de utilização de produtos químicos e do seu impacto nos locais de trabalho e no meio ambiente, incluindo os diversos esforços realizados para enfrentar o problema à escala nacional, regional e internacional. O relatório apresenta igualmente os elementos necessários para a elaboração de programas a nível nacional e empresarial, que contribuam para garantir a gestão racional dos produtos químicos no trabalho.
A produção e a utilização de produtos químicos nos locais de trabalho em todo o mundo, apresenta-se como um dos desafios mais importantes dos programas de proteção no local de trabalho.
Os produtos químicos são essenciais para a vida e os seus benefícios são generalizados e amplamente reconhecidos.
Desde os pesticidas, que melhoram a quantidade e a qualidade da produção de alimentos, até aos fármacos, que curam as doenças, aos produtos de limpeza, que ajudam a criar condições de vida higiénicas, os produtos químicos são indispensáveis para uma vida saudável e bem estar da vida moderna.
São igualmente uma parte crítica de muitos processos industriais, de desenvolvimento de produtos que são importantes para os padrões de vida mundiais.
Porém, o controle das exposições a estes produtos químicos no local de trabalho, assim como a limitação das emissões para o meio ambiente, continuam a ser alvo dos esforços dos governos, empregadores e trabalhadores.
O principal dilema que se coloca prende-se com o balanço entre os benefícios e os riscos associados à exposição a estes produtos químicos. O pesticida que é vantajoso para a agricultura, ao produzir mais e melhores colheitas, pode ter efeitos adversos na saúde dos trabalhadores envolvidos na sua produção, na sua aplicação nos campos ou na exposição aos seus resíduos.
Ao longo dos anos, a segurança química tem sido uma das áreas que mais evoluiu no domínio da segurança e saúde no trabalho (SST).
Todavia, se bem que nos últimos anos se tenham observado avanços importantes no domínio da regulamentação e da gestão dos produtos químicos e os governos, empregadores e trabalhadores continuem a esforçar-se por minimizar os efeitos negativos da utilização de substâncias perigosas tanto a nível nacional como internacional, esse esforço ainda não é suficiente.
Continuam a ocorrer incidentes graves, ainda com repercussões negativas tanto para a saúde dos seres humanos como para o meio ambiente.
Os trabalhadores que estão diretamente expostos às substâncias perigosas devem ter o direito de trabalhar num ambiente seguro e saudável e de estar devidamente informados, formados e protegidos.
É necessário uma resposta mundial coerente ao avanço científico e tecnológico contínuo, ao crescimento mundial da produção de produtos químicos e às mudanças na organização do trabalho.
Do mesmo modo, é importante continuar a desenvolver novas ferramentas para facilitar o acesso à informação sobre os riscos químicos e as medidas de proteção associadas, assim como organizar e utilizar essa informação para estruturar uma abordagem sistemática à segurança e à saúde na utilização dos produtos químicos no trabalho.
A Segurança e a Saúde na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho
