Guia de Boas Práticas para Trabalho em Altura nas Atividades Portuárias – PDF
A dinâmica comercial associada à competitividade entre portos, bem como a forma de remuneração que, em grande parte, é definida em função da quantidade de carga que cada trabalhador movimenta, afetam fortemente o meio ambiente de trabalho, desencadeando operações portuárias que, por sua rapidez, são propensas à ocorrência de acidentes.
Nessa esteira, a implementação de normas de segurança e saúde no trabalho se torna complexa dada a rotatividade dos trabalhadores, uma vez ser de trabalhadores avulsos grande parte da mão de obra utilizada na movimentação de carga nos portos brasileiros, diversamente do que ocorre com trabalhadores com vínculo empregatício que executam sua atividade em ambiente rotineiro (loja, fábrica, escritório etc) e para um mesmo empregador.
Os acidentes e as doenças do trabalho portuário são resultantes do meio ambiente de trabalho desfavorável, normalmente insalubre e contaminado por agentes nocivos à saúde, sujeitando os trabalhadores a toda sorte de infortúnios.
Cargas perigosas, como produtos químicos e até radioativas, são movimentadas nos portos.
Os riscos são iminentes, e qualquer descuido pode acarretar um acidente grave ou fatal.
Os equipamentos são de elevado peso. Há riscos físicos (ruídos, vibrações, umidade), químicos (exposição a gases e poeiras) e, também, ergonômicos (grande esforço físico com postura incorreta). O perigo está por todos os lados.
Veja também: Norma Regulamentadora NR-35 – Trabalho em Altura
Essas circunstâncias criam algumas dificuldades na implementação das medidas de proteção para trabalho em altura numa embarcação pertencente a um armador, que atraca num porto organizado e deve ser descarregado o mais rápido possível com uma gestão adequada dos agentes de riscos.
A dificuldade de implementar medidas num equipamento que não pertence aos portos, o curto espaço de tempo e a dinâmica da mão de obra empregada constituem desafios que precisam ser vencidos.
Esse cenário levou a Comissão Permanente Nacional Portuária – CPNP a consultar, em maio de 2013, a Comissão Nacional Tripartite Temática da NR-35 – CNTT NR-35 no que diz respeito à validação de algumas práticas que estavam sendo adotadas nos portos em relação aos requisitos da NR-35, bem como sugestões de boas práticas na implementação de outros requisitos da norma.
Representantes da CNTT NR-35 participaram de visitas a alguns portos selecionados pela CPNP no segundo semestre de 2013 e o tema foi incluído na oitava convocatória da Cooperação entre o Brasil e a União Europeia no âmbito dos Diálogos Setoriais, amparado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Direção-Geral Empresas e Indústria.
Para a execução dos trabalhos, foram nomeados dois peritos: um perito europeu, Luis Alves Dias, e um perito brasileiro, Aguinaldo Bizzo de Almeida, sob coordenação técnica de Luiz Carlos Lumbreras Rocha, coordenador da CNTT NR-35.
Este Guia consiste no trabalho realizado pelo perito brasileiro, com a participação de representantes de operadores portuários, OGMO, representantes do Governo, Trabalhadores e Empregadores da Norma Regulamentadora NR-35 e outras instituições, aqui não nominadas, que contribuíram para a consolidação das boas práticas implementadas nos portos nacionais e validadas como referência, além de outras, identificadas em portos europeus e sugeridas em conformidade com os requisitos da NR 35.
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