Meio Ambiente, Segurança do Trabalho, Saúde do Trabalho e Higiene Ocupacional.
Norma Regulamentadora NR 30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário – Atualizada – 2021 – ENIT – MTE – PDF Última modificação: PORTARIA/MTP Nº 425, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021.
Norma Regulamentadora NR 30 – ANEXO 1 – Pesca Comercial e Industrial – ENIT – MTE – PDF Última modificação: Portaria SIT n.º 36, de 29 de janeiro de 2008.
Norma Regulamentadora NR 30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário – Atualizada – 2018 – ENIT – MTE – PDF Última modificação: Portaria MTE n.º 1.186, de 20 de dezembro de 2018.