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ABNT PR 1002 – Prática Recomendada – Máscaras de proteção respiratória de uso não profissional

Guia de requisitos básicos para métodos de ensaio, fabricação e uso

Fabricação em série e fabricação artesanal de máscaras de proteção respiratória de uso não profissional

O surto de COVID-19, no início de 2020, trouxe desafios crescentes do ponto de vista de saúde pública, tolhendo vidas, destruindo economias e alterando o comportamento social e individual de populações inteiras, para fazer frente a essa ameaça.

Entretanto, ao longo da pandemia corrente de COVID-19, percebeu-se que os países em que o uso de máscaras de proteção respiratória é disseminado pela população, como Japão, Coreia do Sul, Taiwan e a região autônoma de Hong Kong, entre outros, apresentaram curvas de disseminação mais lentas da doença do que os países em que esse hábito não existia.

Portanto, dentro do conjunto de medidas protetivas, o uso correto de um simples dispositivo de proteção individual, como a máscara de proteção respiratória para uso não profissional, pode contribuir para salvar vidas e reduzir o custo social e humano da pandemia de COVID-19, assim como para reduzir a disseminação de outros agentes infecciosos, se combinado com as demais medidas de higiene, de distanciamento social e de saúde pública.

A Prática Recomendada ABNT 1002 pretende oferecer à sociedade brasileira um guia informativo para produção e fabricação de máscaras de proteção respiratória para uso não profissional, assim como para orientação para o seu uso correto, lavagem, reuso e descarte.

Espera-se, com esta Prática Recomendada ABNT, contribuir para que novos produtores possam incrementar a oferta de máscaras de proteção respiratória para a sociedade brasileira, com fabricação industrial em série ou mesmo com fabricação artesanal individual, e desta forma somar esforços com os agentes públicos e privados envolvidos nesta batalha global.

Este dispositivo não se destina a ser utilizado por profissionais de saúde em contato com pacientes, visto que as máscaras para uso médico ou cirúrgico destinadas à utilização por profissionais da área da saúde estão conforme a ABNT NBR 15052:2004. Do mesmo modo, este dispositivo não se relaciona ao uso das máscaras de filtragem de proteção de partículas, do tipo peça semifacial filtrante (PFF), que devem estar em conformidade com a norma ABNT NBR 13698:2011.

Esta publicação é protegida por leis de direitos autorais. Todos os direitos são reservados, e a reprodução ou redistribuição desta publicação, no todo ou em parte, em cópia impressa, formato eletrônico ou outro, a pessoas não autorizadas a recebê-la, sem o consentimento expresso da ABNT, constitui uma violação da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, ficando sujeita à indenização e a uma ação penal.

Esta Prática Recomendada ABNT estará sujeita a sugestões em futuras revisões, tanto em seu conteúdo quanto em sua forma. Isso será o resultado de troca de experiências que chegarão à ABNT.

Os leitores são, portanto, encorajados a fazer uma leitura crítica desta Prática Recomendada ABNT e consultar regularmente eventuais novas versões disponibilizadas no site da ABNT.