Norma Regulamentadora NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis – ENIT – PDF Última modificação: Portaria MTE nº 60, de 21 de janeiro de 2025.
Norma Regulamentadora NR 18 – Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção – ENIT – Atualizada – 2024 – PDF Última modificação: Portaria MTE n.º 1.420, de 27 de agosto de 2024.
Norma Regulamentadora NR 16 – Atividades e Operações Perigosas – ENIT – Atualizada – 2025 – PDF Última modificação: Portaria MTE n.º 1.411, de 22 de agosto de 2025.
Norma Regulamentadora NR 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento – ENIT – Atualizada – 2022 Última modificação: Portaria MPT n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022.
Norma Regulamentadora NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos – ENIT – Atualizada – 2024 Última modificação: Portaria SEPRT 916, de 30/07/2019.
Norma Regulamentadora NR 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos – ENIT – Atualizada – 2021 Última modificação: Portaria MTP n.º 426, de 07 de outubro de 2021.
Norma Regulamentadora NR 07 – PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – ENIT – Atualizada – 2022 Última modificação: Portaria MTP n.º 567, de 10 março de 2022.
Norma Regulamentadora NR 06 – EPI – Equipamento de Proteção Individual – ENIT – MTE – Atualizada – 2025 Última atualização: Portaria MTE n.º 877, 57, de 16 de janeiro de 2025.
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