Normas Regulamentadoras – Atualizadas – 2021

Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho - Atualizadas 2021 - PDF

Lista de Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho – Atualizada – ENIT – PDF – 2021

Perguntas e Respostas sobre as Normas Regulamentadoras – NRs

01

NORMA REGULAMENTADORA NR-01 – DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (NOVO TEXTO)
Última modificação:
Portaria SEPRT n.º 6.730, de 09/03/2020.
Início de vigência: A CTTP aprovou nova data para entrada em vigor de normas regulamentadoras. Os textos normativos das NRs 1, 7, 9 e 18 começam a valer em 2 de agosto de 2021.
Videoaula Gerenciamento de Riscos Ocupacionais GRO: a nova NR-01
Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO
Gestão da Segurança do Trabalho – IFPR
Proposta de Análise de Riscos nas Atividades de Terraplenagem em Obras Rodoviárias, Segundo o Risk Management Code of Practice do Governo de Queensland, Austrália
National Emergency Risk Assessment Guidelines
Process Safety Leading and Lagging Metrics

02

NORMA REGULAMENTADORA NR-02 – INSPEÇÃO PRÉVIA (REVOGADA)
REVOGADA
pela PORTARIA SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019, publicada no DOU de 31/07/2019.

03

NORMA REGULAMENTADORA NR-03 – EMBARGO OU INTERDIÇÃO
Última modificação: Portaria SEPRT 1069, de 23/09/2019.

04

NORMA REGULAMENTADORA NR-04 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO
Última modificação: Portaria MTPS 510, de 29/04/2016.

05

NORMA REGULAMENTADORA NR-05 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.
Manual da CIPA – NR-5
Guia Prático de Mapa de Riscos de Acidente de Trabalho

06

NORMA REGULAMENTADORA NR-06 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI
Última modificação:
Portaria MTb 877, de 24/10/2018.
Manual de Orientação para Especificação das Vestimentas de Proteção contra os Efeitos Térmicos do Arco Elétrico e do Fogo Repentino
Guia de Seleção de Respiradores 3M
COVID-19 – Práticas de Higienização para Equipamentos de Proteção Individual – EPI
Proteção Respiratória contra Agentes Biológicos para Trabalhadores de Saúde

07

NORMA REGULAMENTADORA NR-07 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO (NOVO TEXTO)
Última modificação:
 Portaria SEPRT n.º 6.734, de 09 de março de 2020.
Início de vigência:
A CTTP aprovou nova data para entrada em vigor de normas regulamentadoras. Os textos normativos das NRs 1, 7, 9 e 18 começam a valer em 2 de agosto de 2021.
Manual de Auditoria do PCMSO
Manual de orientação sobre controle médico ocupacional (PCMSO) da exposição a substância químicas
Estatística aplicada à saúde ocupacional
PCA – Programa de Conservação Auditiva
PPR – Programa de Proteção Respiratória
As Doenças dos Trabalhadores – Bernardino Ramazzini
Dermatoses Ocupacionais – 2ª Edição
LER – Lesões por Esforços Repetitivos – Guia para Profissionais de Saúde
Biological Monitoring Guidelines
Promoting Health and Preventing Disease and Injury Through Workplace Tobacco Policies

08

NORMA REGULAMENTADORA NR-08 – EDIFICAÇÕES
Última modificação: Portaria SIT 222, de 06/05/2011.

09

NORMA REGULAMENTADORA NR-09 – AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS (NOVO TEXTO)
Última modificação:
Portaria SEPRT n.º 6.735, de 10 de março de 2020.
Início de vigência: A CTTP aprovou nova data para entrada em vigor de normas regulamentadoras. Os textos normativos das NRs 1, 7, 9 e 18 começam a valer em 2 de agosto de 2021.

10

NORMA REGULAMENTADORA NR-10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.
—Manual de Aplicação na Interpretação e Aplicação da NR-10

11

NORMA REGULAMENTADORA NR-11 – TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS
Última modificação: Portaria MTPS 505, de 29/04/2016.

NR-11 – ANEXO I – REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE CHAPAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS
Última modificação: Portaria MTPS 505, de 29/04/2016.

12

NORMA REGULAMENTADORA NR-12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Última modificação: Portaria SEPRT 916, de 30/07/2019.
Nova NR-12 Comentada
Segurança em Máquinas e Equipamentos para Calçados
Meios de Proteção Contra os Riscos Mecânicos

13

NORMA REGULAMENTADORA NR-13 – CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO E TUBULAÇÕES E TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTO
Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019
Perguntas e Respostas da NR-13

14

NORMA REGULAMENTADORA NR-14 – FORNOS
Última modificação: Portaria SSMT 12, de 06/06/1983.

15

NORMA REGULAMENTADORA NR-15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES
Última modificação: Portaria SEPRT n.º 1.359, de 09 de dezembro de 2019.
Introdução à Higiene Ocupacional
Higiene e Toxicologia Ocupacional – 1ª Edição
NR-15 – ANEXO 1 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE
——Estimativa de Exposições não Contínuas a Ruídos
NR-15 – ANEXO 2 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDOS DE IMPACTO
NR-15 – ANEXO 3 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR – 2019
——Conforto Térmico nos Ambientes de Trabalho
NR-15 – ANEXO 4 – (REVOGADO)
NR-15 – ANEXO 5 – RADIAÇÕES IONIZANTES – 2018
——Norma CNEN NN 3.01 – Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica – 2014
NR-15 – ANEXO 6 – TRABALHO SOB CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS
NR-15 – ANEXO 7 – RADIAÇÕES NÃO-IONIZANTES
NR-15 – ANEXO 8 – VIBRAÇÃO
NR-15 – ANEXO 9 – FRIO
NR-15 – ANEXO 10 – UMIDADE
NR-15 – ANEXO 11 – AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR LIMITE DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO
——Técnicas de Avaliação de Agentes Ambientais
——Guia Técnico sobre Estratégia de Amostragem e Interpretação de Resultados de Avaliações Quantitativas de Agentes Químicos em Ambientes de Trabalho
——Avaliação Qualitativa de Riscos Químicos
——Threshold Limit Values – TLV and Biological Exposure Indices – BEI – 2019 – ACGIH
——NIOSH Manual of Analytical Methods – NMAM – 5th Edition – 2020
——Sampling Guide for Air Contaminants in the Workplace – 8th Edition
NR-15 – ANEXO 12 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA POEIRAS MINERAIS
NR-15 – ANEXO 13 – AGENTES QUÍMICOS
——Manual para interpretação de informações sobre substâncias químicas
——Riscos e soluções para os fumos de solda
——Orientações Básicas para Controle da Exposição Dérmica a Produtos Químicos
——Abordagens para um Trabalho Seguro com Nanotubos de Carbono
——Substâncias Peroxidáveis
——Pocket Guide to Chemical Hazards – NIOSH
——Contact Lens Use in a Chemical Environment
——Occupational Exposure to Diacetyl and 2,3-Pentanedione
——Occupational Exposure to Titanium Dioxide
NR-15 – ANEXO 13A – BENZENO
NR-15 – ANEXO 14 – AGENTES BIOLÓGICOS
——Classificação de risco dos agentes biológicos – 3ª Edição
——Orientações para Prevenção e Controle da Covid-19 nos Locais de Trabalho

16

NORMA REGULAMENTADORA NR-16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS
Última modificação: Portaria SEPRT n.º 1.357, de 09 de dezembro de 2019.

17

NORMA REGULAMENTADORA NR-17 – ERGONOMIA
Última modificação: Portaria 876, de 24/10/2018.
—Manual de Aplicação da NR-17
Ponto de Verificação Ergonômica (Livro Fundacentro)

NR-17 – ANEXO 1 – TRABALHO DOS OPERADORES DE CHECKOUT
NR-17 – ANEXO 2 – TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING

18

NORMA REGULAMENTADORA NR-18 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (NOVO TEXTO)
Última modificação:
 Portaria SEPRT n.º 3.733, de 10 de fevereiro de 2020.
Início de vigência: A CTTP aprovou nova data para entrada em vigor de normas regulamentadoras. Os textos normativos das NRs 1, 7, 9 e 18 começam a valer em 2 de agosto de 2021.
Informativo sobre a nova NR-18
Guia para Gestão de Segurança nos Canteiros de Obras
RTP 01 – Medidas de Proteção Contra Quedas de Altura
RTP 02 – Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas – Elevadores de Obra
RTP 03 – Escavações, Fundações e Desmonte de Rochas
RTP 04 – Escadas, Rampas e Passarelas
RTP 05 – Instalações Elétricas Temporárias em Canteiros de Obras
Metodologia para dimensionamento de Sistemas de Guarda-corpo e Rodapé
Planejamento e Gestão do PCMAT
Manual de Sinalização de Obras e Emergências em Rodovias – DNIT
Engenharia de Segurança do Trabalho na Indústria da Construção
O ruído nas obras da construção civil e o risco de surdez ocupacional
Segurança e Saúde do Trabalho na Indústria da Construção Civil
Controlling Silica Exposures in Construction

19

NORMA REGULAMENTADORA NR-19 – EXPLOSIVOS
Última modificação: Portaria 228, de 24/05/2011.

20

NORMA REGULAMENTADORA NR-20 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
Última modificação: Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019.
Perguntas e Respostas da NR-20

21

NORMA REGULAMENTADORA NR-21 – TRABALHOS A CÉU ABERTO
Última modificação: Portaria GM 2037, de 15/12/1999.

22

NORMA REGULAMENTADORA NR-22 – SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO
Última modificação: Portaria MTb 1085, de 18/12/2018.
Manual Segurança e Saúde em Minas de Superfície de Pequeno Porte

23

NORMA REGULAMENTADORA NR-23 – PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS
Última modificação: Portaria SIT 221, de 06/05/2011.

24

NORMA REGULAMENTADORA NR-24 – CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO
Última modificação: Portaria 1.066, de 23/09/2019 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

25

NORMA REGULAMENTADORA NR-25 – RESÍDUOS INDUSTRIAIS
Última modificação: Portaria SIT 253, de 04/08/2011.

26

NORMA REGULAMENTADORA NR-26 – SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
Última modificação: Portaria MTE 704, de 28/05/2015.

27

NORMA REGULAMENTADORA NR-27 – REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (REVOGADA)

28

NORMA REGULAMENTADORA NR-28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES (NOVO TEXTO)
Última modificação: Portaria SEPRT n.º 9.384, de 06 de abril de 2020.

29

NORMA REGULAMENTADORA NR-29 – NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO
Última modificação: Portaria MTE 1080, de 16/07/2014.

30

NORMA REGULAMENTADORA NR-30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO
Última modificação: Portaria MTE 1186, de 20/12/2018.
Prevenção de acidentes a bordo de navios no mar e nos portos

NR-30 – ANEXO I – PESCA COMERCIAL E INDUSTRIAL
Última modificação: Portaria SIT 36, de 29/01/2008.
NR-30 – ANEXO II – PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES DE APOIO
Última modificação: Texto substituído pela NR-37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo

31

NORMA REGULAMENTADORA NR-31 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA
Última modificação: Portaria MTE 1086, de 18/12/2018.
Nova NR-31 Comentada
Manual de Segurança e Saúde no Trabalho Florestal
Aspectos de Prevenção e Controle de Acidentes no Trabalho com Agrotóxicos
Prevenção de Acidentes com Animais Peçonhentos

32

NORMA REGULAMENTADORA NR-32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE
Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.
Programa de Prevenção de Acidentes com Materiais Perfurocortantes em Serviços de Saúde
Rotinas de Biossegurança em Odontologia
Recomendações de proteção aos trabalhadores dos serviços de saúde no atendimento de COVID-19 e outras síndromes gripais

33

NORMA REGULAMENTADORA NR-33 – SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS
Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.
Guia Técnico da NR-33 – Espaços Confinados

34

NORMA REGULAMENTADORA NR-34 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVAL
Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

35

NORMA REGULAMENTADORA NR-35 – TRABALHO EM ALTURA
Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.
NR-35 – Comentada
Guia Prático para Cálculo de Linha de Vida e Restrição para a Indústria da Construção
Guia de Boas Práticas para Trabalho em Altura em Atividades Portuárias
Cartilha Segurança em Serviços de Manutenção de Fachadas
Cartilha Trabalho em Altura
Manual de cordas de segurança – Padrão ABNT NBR 15986

36

NORMA REGULAMENTADORA NR-36 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS
Última modificação: Portaria MTb 1087, de 18/12/2018.
NR-36 – Comentada

37

NORMA REGULAMENTADORA NR-37 – SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO
Última modificação: Portaria SEPRT n.º 1.412, de 17 de dezembro de 2019.

6 thoughts on “Normas Regulamentadoras – Atualizadas – 2021

    1. Obrigado Simão! O blog ainda está em construção e ao poucos estou adicionando material de apoio para atendimento das NRs, principalmente em relação ao GRO e PGR. Um abraço, Alex Tinoco.

  1. Alex bom dia!
    Fiquei impressionado com a quantidade de informações relacionados a segurança do trabalho, quero deixar aqui meus comprimentos a você, esta de parabéns.
    Não conhecia sua pagina, mas agora vou ser um leitor assíduo.

    1. Obrigado Francileudo! Todo dia adiciono novos conteúdos ao site. Volte sempre que quiser. Se puder compartilhar em suas redes sociais, agradeço. Um abraço, Alex Tinoco.

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